O ESTADO CAPITALISTA

O ESTADO CAPITALISTA

(texto didático III)

Paulo Cassimiro Arantes

O Estado é uma instituição social que surge com o surgimento das sociedades de classes. O Estado sempre representa os interesses da classe dominante em determinado período histórico, em determinado modo de produção (seja ele qual for). Se existe Estado, é porque existe classes sociais, exploração, dominação.

O Estado representa os interesses da classe dominante, mas nem sempre é dirigido diretamente por ela. Na maioria das vezes, o Estado é dirigido pela burocracia, uma classe social de trabalhadores improdutivos que possuem o papel de dirigir as instituições e empresas. No capitalismo, a burocracia é uma classe auxiliar da burguesia. Os burocratas são aqueles funcionários públicos que possuem cargo de chefia, sendo dirigentes. Existe uma hierarquia entre os burocratas, sendo que ela forma uma pirâmide.

O Estado possui um aparato repressivo para impedir a rebelião das classes exploradas. Tal aparato repressivo é composto pelo sistema policial e pelo exército. Mas estes só são utilizados quando falham os outros aparatos do Estado, que buscam legitimar, justificar, conseguir a aceitação e apoio da população. Tais aparatos são a escola (em todos os níveis: desde a pré-escola até as universidades), a justiça, o sistema eleitoral, entre outros.

Vamos destacar as escolas. As escolas são constituídas para inculcar as idéias dominantes, que são as idéias da classe dominante e os seus valores. Tais idéias são aquelas que justificam e legitimam a sociedade capitalista, tais como o patriotismo, o culto das autoridades e heróis nacionais, a noção de que o Estado é necessário, a defesa dos direitos de propriedade e (falsa) liberdade, a ideologia de que é impossível transformar radicalmente a sociedade etc. Porém, mais importante são os valores que são repassados pela escola: a competição, a autoridade, o dinheiro, a riqueza, o poder. Em cada nível de ensino isto é feito de forma diferente, assumindo níveis cada vez mais complexos. Mas além do conteúdo (ou seja, das idéias repassadas pela escola) também as práticas reforçam tudo isto. A organização da sala de aula, a figura do professor enquanto autoridade, as filas para crianças, a organização escolar na qual existe uma hierarquia até chegar aos burocratas (dirigentes), a imagem daquele que sabe e por isso é uma autoridade no assunto e portanto não deve ser questionado (o professor, o especialista etc.). A escola cria regras autoritárias (existem casos que os alunos não podem sair dela sem autorização de seus “superiores”) e a sua prática reforça o seu discurso. A competição entre os alunos (desde as brincadeiras, a educação física e seu “esporte” etc.) os preparam para viver numa sociedade competitiva e reforça a ideologia repassada pela escola de que ela “é natural”, ou seja, faz parte da “natureza humana”.  A escola é um lugar de “adestramento” dos indivíduos para pensarem, valorizarem e praticarem o que esta sociedade exige deles, inclusive serem obedientes, respeitarem as autoridades, acatar a exploração e a infelicidade.

O sistema eleitoral nos países de regime democrático-representantivo é apenas a face mais visível da democracia burguesa, a democracia dos capitalistas. A democracia burguesa serve para ludibriar os indivíduos, para pensarem que participam e decidem o seu destino. A escolha dos governantes se dá através do sistema eleitoral. As eleições são uma ilusão. Existe todo um sistema organizado que impede a livre candidatura dos indivíduos (deve estar filiado a um partido político, que, por sua vez, deve estar de acordo com as leis que ditam normas e regras visando fazê-los ficar conservadores) e o processo eleitoral significa que o eleitor deve escolher entre os projetos políticos (conservadores, mesmo da dita “esquerda”) mas nunca apresentar um. O que o eleitor faz, na verdade, é escolher quem irá dirigi-lo... quem irá votar as leis contra ele, irá adotar políticas no interesse da classe dominante...

Atenção: no próximo número, Texto Didático IV: As classes sociais.